Justiça determina que grevistas reponham aulas perdidas

 08/07/2011 - 16:53h - Atualizado em 11/07/2011 - 15:17h

Investimentos em Educação no estado são de mais de R$ 1,2 bilhão em 2011

A Justiça determinou que os professores grevistas terão que repor as aulas perdidas durante a greve de acordo com calendário estipulado pela Secretaria de Estado de Educação. O aluno deve ter seu direito à escola assegurado. Dessa forma, cumprindo ainda decisão judicial, a Seeduc não descontará os dias parados. A adesão ao movimento tem diminuído, principalmente após o anúncio das melhorias salariais, ficando em torno de 1,5% dos 51 mil professores regentes de turma.

A Secretaria de Estado de Educação informa que, em 2011, mais de R$ 1,2 bilhão serão investidos no setor. São benefícios que vão desde a melhoria salarial dos professores e servidores, passando pela concessão do auxílio-transporte, pagamento de processos pendentes há mais de uma década, qualificação e formação para os docentes e obras em unidades escolares.

A Seeduc reforça que, desde o dia 07 de janeiro, vem cumprindo os compromissos assumidos com a categoria, inclusive com melhorias salariais. No último dia 05, o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, anunciou que o Governo do Estado antecipará, para os professores da rede, mais uma parcela do programa Nova Escola, a de 2012 para 2011; e para o funcionários técnico-administrativos, todas as parcelas restantes do Nova Escola.

O impacto estimado no valor do vencimento-base, de junho para julho, será de aproximadamente 9,2%. O salário base do docente de 16 horas semanais, por exemplo, passará de R$ 765,66 (junho/11) para R$ 836,10 (julho/11). Essas medidas beneficiarão cerca de 167 mil servidores da Educação, entre ativos, inativos e pensionistas; e representarão um esforço orçamentário de R$ 711 milhões em 2011.

Outro avanço em prol dos servidores da Educação no estado foi a concessão do auxílio-transporte – reivindicação antiga da classe -, iniciada em fevereiro deste ano. Foram R$ 68 milhões investidos nessa medida.
O Governo do Estado está investindo, ainda, na formação e qualificação dos professores, com o cartão auxílio-qualificação - um investimento de R$ 25 milhões) -,e o programa de formação continuada para docentes (R$ 14 milhões). A majoração da GLP (hora-extra), outra solicitação da categoria, também foi atendida, sendo disponibilizados mais R$ 17 milhões com a medida.

A Seeduc realizará também o enquadramento de todos os docentes que estão com processos pendentes (R$ 32 milhões) e reviu a gratificação por difícil acesso (R$ 4 milhões). Paralelamente, R$ 250 milhões estão sendo investidos na melhoria da infraestrutura das unidades escolares.

“Novas medidas ocorrerão. Não vamos parar. Mas temos um planejamento para que melhorias sejam concedidas à categoria. E seguiremos nossa programação. O professor e o aluno merecem total respeito e atenção”, afirmou o secretário Wilson Risolia.

Com todas essas ações, somadas aos R$ 140 milhões da remuneração variável, de acordo com o cumprimento das metas, o Governo do Estado coloca, de orçamento novo na Educação, mais de R$ 1,2 bilhão.

Aumentos anuais

De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o professor com carga horária de 16 horas semanais, que em 2007 ingressava no Estado ganhando R$ 540,65, a partir de julho de 2010 passou a ter remuneração inicial de R$ 765,66, um ganho de 41,62%, bem acima da inflação no período 2007-2010, que foi de 22%. E agora, em julho de 2011, passa a ter o vencimento-base de R$ 836,10 pelas 16 horas semanais.

De 2007 a abril de 2011, a remuneração média do professor docente I com carga horária de 16 horas semanais passou de R$ 1.123,30 para R$ 1.279,50, com crescimento de 13,91%, principalmente devido ao grande ingresso de novos professores por concurso público. Contudo, os dez por cento que ganham menos, por estarem no início da carreira, tiveram um ganho de 52,28% nesse período, passando de R$ 540,64 para R$ 823,26. Convém salientar, porém, que 60% dos professores com carga horária de 16 horas semanais ganham atualmente acima de R$ 1 mil mensais, sendo que os do último nível recebem mais de R$ 2 mil por mês.

Esses valores são resultado de uma política de valorização do professor estadual, que recebeu melhorias salariais em todos os anos, desde 2007, extensivas aos aposentados e pensionistas.