Plano de Carreira do Magistério Estadual do RJ.

Plano de Carreira do Magistério Estadual do RJ.

Com essa convocação do dia 15, são muitos os professores ingressando agora no Estado do RJ - por isso é bom que já fiquem familiarizados com o Plano de Carreira do Magistério.

PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO - Referências
A Lei 1614/90, referente ao Plano de Carreira do Magistério prevê uma ascensão a cada cinco anos de trabalho por formação. O quadro é comporto por nove referências, com acréscimo de 12% nos vencimentos.

É inecessário que o professor confira seu tempo de serviço e compare com a tabela de indicação da referência.

PARA DETERMINAR A REFERÊNCIA
Contagem de tempo de serviço no Magistério – RJ. Lei 1614/90

NÍVEL A
de 00 a 05 anos – Referência 1
de 05 a 10 anos – Referência 2
de 10 a 15 anos – Referência 3
de 15 a 20 anos – Referência 4
de 20 a 25 anos – Referência 5
de 25 em diante – Referência 6

NÍVEL B
de 00 a 05 anos – Referência 2
de 05 a 10 anos – Referência 3
de 10 a 15 anos – Referência 4
de 15 a 20 anos – Referência 5
de 20 a 25 anos – Referência 6
de 25 em diante – Referência 7

NÍVEL C
de 00 a 05 anos – Referência 3 =>  Todos os docentes PI , que entraram há menos de 5 anos, estão aqui.
de 05 a 10 anos – Referência 4
de 10 a 15 anos – Referência 5
de 15 a 20 anos – Referência 6
de 20 a 25 anos – Referência 7
de 25 em diante – Referência 8

NÍVEL D
de 00 a 05 anos – Referência 4
de 05 a 10 anos – Referência 5
de 10 a 15 anos – Referência 6
de 15 a 20 anos – Referência 7
de 20 a 25 anos – Referência 8
de 25 em diante – Referência 9


Com relação aos triênios para verificação de que o pagamento está sendo efetuado de forma correta, o docente  deverá adotar o mesmo procedimento adotado em relação às referências e buscar o Departamento Técnico em caso de erro.

Abaixo estão as tabelas para determinar a referência e os triênios: lembre-se que: o 1º é um acrescimo de 10% , 0 2º é de 5% , o que resultará em 15%. Assim sucessivamente.

TRIÊNIOS
Percentual _|_ n° triênios _|_ n° dias _|_ n° de anos
10%_____________1__________1095_______3
15%_____________2__________2190_______6
20%_____________3__________3285_______9
25%_____________4__________4380_______12
30%_____________5__________5475_______15
35%_____________6__________6570_______18
40%_____________7__________7665_______21
45%_____________8__________8760_______24
50%_____________9__________9855_______27
55%_____________10_________10950______30
60%_____________11_________12045______33

Com contribuição deixada nos comentários pelo colega "fpgmat":

LEI Nº 1614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990 DO RIO DE JANEIRO DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...
CAPÍTULO III
DA ESTRUTURAÇÃO
Art. 13 - A categoria funcional de Professor é dividida em classes, distribuídas em níveis,
ordenados em referências numéricas, na forma do Anexo I.
Art. 14 - A classe de Docente II é integrada pelo conjunto de professores que ministram
especificamente o ensino de 1ª a 4ª séries do 1º grau e a educação pré-escolar.
Art. 15 - A classe de Docente I é integrada pelo conjunto de professores que ministram
especificamente o ensino de 5ª a 8ª séries do 1º grau e o ensino de 2º grau.
[...]
Art. 21 - A classe de Docente II abrange os níveis A, B, C e D, para os quais e exige a seguinte escolaridade:
I - Nível A, curso de formação de professores;
II - Nível B, curso de formação de professores e estudos adicionais;
III - Nível C, curso de formação de professores e licenciatura curta ou plena em curso
relacionado diretamente com o ensino;
IV - Nível D, curso de formação de professores, licenciatura plena e curso de pós-graduação, em cursos relacionados diretamente com o ensino, com no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas.
Art. 22 - A classe de Docente I, abrange os níveis C e D, para os quais se exige a seguinte
escolaridade:
I - Nível C, curso de licenciatura curta ou plena, relacionado diretamente com o ensino;
II - Nível D, licenciatura plena e curso de pós-graduação, em cursos relacionados diretamente com o ensino, com, no mínimo 360 (trezentas e sessenta) horas.