A Secretaria de Estado de Educação, cumprindo mais um dos compromissos assumidos com os seus servidores, iniciará, a partir de agosto, em conjunto com o Rioprevidência, o pagamento da Gratificação Especial de Desempenho e de Apoio à Atividade Educacional, instituída pelo Decreto Estadual nº 24.185/98. A despesa estimada pelo Rioprevidência, para o primeiro lote, será em torno de R$ 10 milhões. Nesta fase inicial, a medida poderá beneficiar até cinco mil servidores. A ação é mais uma antiga reivindicação da categoria e uma demonstração de reconhecimento à classe.
A medida refere-se a um abono, concedido em abril de 1998, de R$ 164,08, pago aos professores ativos da rede estadual de ensino. Os servidores inativos começaram a receber apenas em janeiro de 1999 esse abono. O pagamento feito agora pelo Governo do Estado é, portanto, relativo a um passivo de oito meses (de abril de 1998 a dezembro do mesmo ano).
Com essa quantia, a Secretaria destinou recursos da ordem de R$ 430 milhões para os seus servidores. Os avanços nos primeiros seis meses do ano foram: auxílio-transporte (R$ 68 milhões); auxílio-qualificação (R$ 25 milhões); enquadramento (R$ 32 milhões); aumento no valor da GLP/horas-extras (R$ 17 milhões); gratificação por difícil acesso (R$ 4 milhões); formação continuada para os docentes (R$ 13 milhões); e infraestrutura da rede de escolas (R$ 260 milhões).
Também já está reservado para o início de 2012, mais R$ 140 milhões para o pagamento da remuneração variável de acordo com o desempenho.
A Seeduc informa aos servidores que têm direito a receber o benefício que o Rioprevidência entrará, em até 60 dias, em contato para o início do pagamento.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Seeduc
Sem comentários:
Enviar um comentário