| Os professores são a chave para qualquer reforma educacional. Mesmo assim, sua situação está cada vez mais problemática, tanto no Hemisfério Norte quanto no Sul. |
São hoje necessários 15 a 35 milhões de professores para atingir os Objetivos de Educação para Todos (EFA) até 2015. As razões que explicam a escassez de professores são inúmeras, variando entre a falta de atrativos para uma profissão mal remunerada, condições ruins de trabalho e até mesmo a pandemia devastadora da AIDS. Sendo os professores a base do sistema educacional, eles são o fator determinante para a obtenção de um dos seis objetivos estabelecidos no “Fórum de Dacar sobre Educação para Todos”: promover uma educação de qualidade. O papel essencial dos professores para o desenvolvimento cultural, econômico e social das populações confere a eles uma enorme responsabilidade, além de sua importância em ajudar a população a se preparar para a vida profissional.
A Conferência Geral da UNESCO de 1966 adotou a Recomendação sobre a Condição do Pessoal Docente, em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Apesar da diversidade da legislação mundial, a Recomendação propõe uma série de padronizações aplicáveis mundialmente. Mesmo que o texto de 1966 somente se refira a professores da educação básica, a Recomendação de 1997 inclui os professores da educação superior. Todos os assuntos ligados à profissão são examinados, como a preparação do professor (treinamento, recrutamento), oportunidades de carreira (promoção, segurança no trabalho), direitos e deveres (liberdade individual), salários, saúde e previdência. O Dia Mundial do Professor, dia 5 de outubro, foi escolhido para coincidir com a data de adoção da Recomendação, em 1966. No entanto, os 146 artigos nela compreendidos não são mais suficientes para enfrentar as duras realidades geopolíticas.
No Hemisfério Norte, assim como no Sul, a falta de professores está alcançando níveis alarmantes. Não somente em termos quantitativos, estando a necessidade de professores em torno de 30 milhões, mas também em termos de falta de qualificação. No esforço de cortar despesas públicas, alguns países estão solicitando professores-voluntários que são mal treinados e igualmente mal pagos. Além disso, em muitos países, os salários dos professores são muito baixos para atraírem profissionais, sobretudo nas áreas rurais. Na África, por exemplo, de acordo com o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos de 2005, o salário de professores em 2000 foi menor do que em 1970. Em algumas escolas, o índice de matrícula tem crescido muito mais rapidamente que o número de professores, de modo que a proporção estudante/professor pode ser tão alto quanto 60 para 1 (um professor para 60 estudantes). O papel da UNESCO, frente a esta situação deteriorante, é de aconselhar os países sobre como oferecer treinamento de boa qualidade aos educadores, sobretudo nos níveis médio e superior; ou de recomendar o respeito pelos padrões internacionais concernentes aos direitos e deveres pela profissão.
A prioridade número um do Setor de Formação de Professores da UNESCO Internacional é a “Iniciativa para a Formação de Professores na África Setentrional”. Este projeto possui atividades em 46 países participantes até 2015. O objetivo é adaptar políticas relativas a professores que coincidam com o desenvolvimento de cada país. Por exemplo, o Instituto Internacional da UNESCO para Construção de Capacidades na África (IICBA), uma Rede de Treinamento para Professores, permite os institutos de treinamento a se familiarizarem com os últimos desenvolvimentos na área, particularmente no desenvolvimento de bibliotecas eletrônicas. O Escritório da UNESCO em Bangkok administra um portal dedicado à aplicação de tecnologias de informação e comunicação para a educação permanente de professores. Além disso, enfatizando estas ações concretas, o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos de 2005, publicado pela UNESCO, faz várias recomendações como: priorizar o aprimoramento da qualidade da formação e recrutamento e manutenção do emprego de um maior número de professores. A Organização também está comprometida com a formação de professores no uso de tecnologias e educação a distância.
* Este informativo não é um Documento Oficial da UNESCO. Ele visa prover ao público informações sobre o tema «Professores» desenvolvido durante a quinta semana de comemoração dos 60 anos da UNESCO (de 03/10 a 08/10 de 2005).
Fonte: Unesco.org.br/educacao.
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