Maioria das vagas abertas em creches no Brasil é particular

Censo de 2011 mostra que etapa de ensino segue atendendo apenas 21% da faixa etária e instituições privadas crescem mais

Das cerca de 11 milhões de crianças brasileiras entre zero e 3 anos de idade, apenas 2,3 milhões, ou 21%, frequentaram a escola em 2011, segundo dados finais do Censo Escolar. Além de estar longe da meta - que é chegar a 50% de atendimento até 2020 de acordo com o Plano Nacional de Educação em análise no Congresso – o Brasil cresceu mais por conta das vagas abertas por creches particulares do que por iniciativa do setor público.

Ao todo, foram criadas 234.054 vagas novas no último ano. Destas, 117.959 são privadas e 116.095 públicas, quase todas municipais. Enquanto na educação básica o setor público responde por 85% das vagas, entre as creches a participação cai a cada ano e agora é de 64%.

Na pré-escola, que também faz parte da educação infantil e atende crianças de 4 a 6 anos, houve redução de 11 mil vagas, e agora são 4.681.345. No relatório técnico de divulgação do Censo Escolar, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) justifica que esta queda está ligada a implantação do ensino fundamental de 9 anos. “A diminuição da matrícula na pré-escola correspondente a uma queda de 0,2%, pode ser atribuída ao processo de implantação do ensino fundamental de 9 anos, que implica a matrícula de alunos de 6 anos no ensino fundamental e não mais na pré-escola”, diz o texto.

Durante a campanha, a presidenta Dilma Rousseff prometeu construir 6 mil creches para diminuir a deficiência de vagas. Em setembro do ano passado, ela repetiu a promessa e disse que as unidades seriam feitas em convênio com os municípios.

A meta de oferecer vagas em número igual a 50% da população na faixa etária das creches era prevista desde o primeiro Plano Nacional da Educação (PNE), que deveria ter sido cumprido até 2011. As metas acabaram não sendo controladas por falta de previsão de recursos financeiros e apontamento de responsabilidades entre as esferas de governo.

O próximo PNE, com a mesma meta, deveria ter entrado em vigor em 2011, porém está com dois anos de atraso. O projeto de lei está na Câmara e ainda precisa passar pelo Senado antes de ser sancionado.

Custo previsto é insuficiente
 

A União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) apresentou uma pesquisa no início deste ano e reclamou que o custo por aluno nas creches é o dobro do que o Ministério da Educação (MEC) prevê. Como a etapa de ensino deveria ser coberta pelos municípios, o valor repassado seria o problema para o aumento de vagas.

FONTE:  Cinthia Rodrigues, iG São Paulo | 18/04/2012