Nova lei obriga pais a matricular crianças em escola a partir dos 4 anos

Presidenta alterou trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Governos estaduais e municipais têm até 2016 para garantir ensino gratuito à população de 4 a 17 anos

 

A presidenta Dilma Rousseff alterou vários trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, o novo texto diz que o Estado é obrigado a garantir à população educação escolar pública e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. A nova lei ainda torna "dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade".
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Pela norma anterior, a matrícula na pré-escola era obrigatória apenas a partir dos 6 anos de idade. Os governos estaduais e municipais têm até 2016 para garantir vagas a todas as crianças com idade a partir de 4 anos.
Entre as obrigações do Estado, a lei ainda prevê a oferta de educação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade; atendimento educacional especializado gratuito aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria; e atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
O novo texto também estabelece que as crianças de 4 e 5 anos terão "avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental". Além disso, a carga horária mínima anual da educação infantil será de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.
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O atendimento à criança deve ser de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral. Na pré-escola, as instituições de ensino têm de controlar a frequência das crianças, que deve, no mínimo, de 60% do total de horas.
Outra novidade na lei foi a inclusão de mais um princípio a ser observado no processo de ensino das escolas. Trata-se da "consideração com a diversidade étnico-racial". Princípios como igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, pluralismo de ideias, valorização do profissional da educação escolar e garantia de padrão de qualidade já estavam contemplados no texto anterior.

  Fonte: Ultimo segundo. IG

FONTE: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao

Movimentação de professores: requerimento poderá ser feito a partir da próxima quinta-feira (06/12)

 03/12/2012

Professores efetivos da rede estadual de ensino, que desejam ser transferidos para outra unidade escolar no âmbito de sua Diretoria Regional, podem fazer a solicitação e apresentar o requerimento, de 06 a 11 de dezembro, na própria Diretoria Regional.

A medida está prevista na Resolução Seeduc nº 4474/2010, que estabelece os procedimentos para movimentação, visando reorganizar a lotação de professores e funcionários para o ano escolar seguinte.

O período de análise e deferimento dos pedidos, conforme disponibilidade de vagas, será de 12 a 14 de dezembro. Já entre os dias 17 e 21 do mesmo mês, ocorre a movimentação dos docentes.

Bonificação por resultados

 05/12/2012 

Conheça as diretrizes para o próximo ano

A Secretaria de Estado de Educação fará alterações no sistema de bonificação por desempenho deste ano, que valerão para a gratificação de até três salários-base adicionais que serão pagos em 2013. Para receber o bônus, o servidor deverá cumprir integralmente todas as normas. A medida visa promover a melhoria no processo de ensino e aprendizagem do Sistema Educacional do Estado do Rio de Janeiro, além de valorizar os profissionais da educação e garantir a eficiência do ensino prestado nas unidades escolares da rede estadual.

Atualmente, fazem jus à Bonificação por Resultados os servidores públicos efetivos da Seeduc, em exercício nas Regionais Pedagógicas, Regionais Administrativas, Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (Diesp), Coordenações de Gestão de Pessoas das Regionais e unidades escolares de Educação Básica de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Médio Integrado à Educação Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos presencial e os professores do Programa de Aceleração de Estudos.

Entre as mudanças está a inclusão da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Inspeção Escolar para o recebimento do bônus. Além da redução da régua de meta de 80% para 70% de ID (Indicador de Desempenho no Saerj) para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial de cada escola do estado. Já 90% das unidades escolares vinculadas à regional deverão alcançar, no mínimo, 95% da meta de ID de cada escola de ensino regular.

O secretário Wilson Risolia comentou que as alterações visam a melhoria da qualidade de ensino e que a meta para 2013 é estar entre os cinco melhores estados no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

- Hoje, podemos dizer que mais de 85 mil servidores da Seeduc tentam atingir os resultados para ganhar o bônus adicional. Em 2012, cerca de 22 mil funcionários da Seeduc, das escolas, receberam bônus. Em 2013, a ideia é duplicar esse número.

Para atingir as metas e ganhar a gratificação, as escolas terão que seguir regras para serem elegíveis. O superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, Antoine Lousao, destaca a importância das avaliações diagnósticas propostas pela Seeduc.

- A escola tem que trabalhar em equipe. O professor precisa lançar as notas e os diretores têm que acompanhar o processo de avaliação dos alunos. Além disso, vale ressaltar a extrema importância do Saerj e Saerjinho.

Para o cálculo da Bonificação por Resultados, são considerados o Indicador de Desempenho (ID) e o Indicador de Fluxo Escolar (IF), atribuindo-se pesos diferenciados de acordo com o cargo/ função exercido, conforme prevê a resolução.

A Seeduc manteve a regra de excluir o professor que boicotar a avaliação do recebimento de bônus por desempenho. A escola também perde a gratificação, mesmo atingindo a meta, se prejudicar o exame.


 FONTE:  http://www.rj.gov.br/web/seeduc

Professor estadual vai ganhar gratificação de até R$ 4 mil se tirar boas notas em provas

Professores com mais de um ano de estado poderão participar Foto: Seeduc / Divulgação

Os cerca de 75 mil professores da rede estadual ganharão gratificações de até R$ 4 mil, caso passem em provas de conhecimento que o governo vai aplicar a partir do próximo ano. O primeiro exame de certificação para os docentes deverá ser aplicado no primeiro semestre de 2013. Os aprovados vão receber a bonificação do primeiro nível, cujo valor mensal vai variar entre R$ 500 e mil reais, conforme a carga horária.
Em 2014, quem passou na primeira etapa poderá fazer a prova do segundo nível. Os aprovados nessa fase passarão a receber adicionais entre mil reais e R$ 2 mil mensais. A última etapa da iniciativa está programada para 2015, quando deverá acontecer o exame do terceiro nível. Quem tiver boa nota nessa prova vai receber bônus entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. Segundo a Secretaria estadual de Educação, o professor que tiver duas matrículas e for aprovado vai receber a gratificação em dobro.
Poderão fazer as provas os professores que tiverem, pelo menos, um ano de trabalho no estado. Quem passar pelo primeiro nível, mas não for aprovado no segundo, não vai perder o adicional que já ganhou. No entanto, o docente terá que renovar, a cada cinco anos, a certificação conquistada, fazendo uma nova prova, sob o risco de perder o benefício. Se o professor quiser, poderá pedir para que o valor do bônus tenha desconto previdenciário. Com isso, a quantia será considerada no cálculo da aposentadoria.
Os professores que não passarem nas provas poderão fazer um curso de aperfeiçoamento, de dez meses, com direito a uma bolsa de R$ 300 mensais, e tentar novamente no próximo exame. Um dos objetivos da Secretaria de Educação é atrair novos profissionais para a rede estadual. Somente em 2013, o estado vai investir cerca de R$ 100 milhões no pagamento dessas gratificações. Em 2015, esse valor deve chegar a R$ 400 milhões. Uma instituição externa, ainda a ser escolhida, cuidará da elaboração das provas.

Leia mais: http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/professor-estadual-vai-ganhar-gratificacao-de-ate-4-mil-se-tirar-boas-notas-em-provas-6724891.html#ixzz2E2paAkO6

FONTE: Jornal Extra

Servidores estaduais da Educação estão próximos de ter aumento em 2013

Djalma Oliveira

Wilson Risolia está negociando aumento para servidores da Educação 

Foto: Cris Torres / Divulgação/ Seeduc-RJ 

 

 

 

O governo do estado está acertando os últimos detalhes para reajustar os salários dos cerca de 165 mil servidores da Secretaria estadual de Educação. Segundo o secretário de Educação, Wilson Risolia, “muito provavelmente” a categoria terá um aumento em 2013. O percentual ainda não foi decidido, mas a intenção é anunciá-lo no primeiro trimestre do próximo ano, já que Risolia vem conversando constantemente sobre o tema com o governador Sérgio Cabral e o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa.
Este ano, foi dado aumento de 14,11% aos professores, relativo à incorporação das duas últimas parcelas da gratificação do programa Nova Escola. Para os funcionários administrativos da pasta, o reajuste foi de 4,5%. Esses índices foram aplicados aos salários relativos a maio. De lá até o mês passado, o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, é de 2,46%.
Como a gratificação do Nova Escola para os professores já foi totalmente incorporada este ano, ficou aberto o espaço para a concessão de um reajuste em 2013. Inicialmente, esse pagamento terminaria somente em 2015, mas o governo foi antecipando as parcelas. Para os servidores administrativos da Educação estadual, por exemplo, toda a bonificação do Nova Escola havia sido incluída nos salários no ano passado.
Apesar da vontade de reajustar os salários do magistério estadual, não há reserva de recursos para isso no Orçamento de 2013, que foi aprovado nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O único aumento com dinheiro já garantido é o da Segurança Pública (policiais, bombeiros e inspetores penitenciários), por estar previsto em lei. Mas isso não deve ser problema, já que todos os aumentos dados ao funcionalismo estadual nos últimos anos não estavam previstos no Orçamento.
Como não tem o hábito de prever novos reajustes no Orçamento, o estado avalia, ao longo do ano, o comportamento das despesas e das receitas antes de decidir se dará o aumento e de quanto será. Como as conversas para reajustar os salários dos servidores da Educação já estão bem adiantadas, a equipe econômica deverá ter menos tempo para analisar as contas do que teve nos anos anteriores.

Leia mais: http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/servidores-estaduais-da-educacao-estao-proximos-de-ter-aumento-em-2013-6852278.html#ixzz2Dwyi1SMg

DILMA LIBERA 100% DA RECEITA PARA EDUCAÇÃO

Dilma veta trecho da lei dos royalties do petróleo que altera contratos vigentes

Presidenta também encaminhará medida provisória ao Congresso com mudanças na lei, na qual tentará resgatar repasse de 100% dos royalties futuros para a educação

A presidenta Dilma Rousseff  vetou nesta sexta-feira o artigo da nova lei dos royalties do petróleo que alterava a divisão das receitas provenientes dos campos atualmente em exploração. Além de alterar este item do projeto, Dilma anunciou que encaminhará uma medida provisória ao Congresso para resgatar o repasse de 100% dos royalties futuros para a educação, numa tentativa de reverter a derrota sofrida pelo governo na votação da proposta no Legislativo.

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A decisão sobre a manutenção dos contratos vigentes já era esperada desde o meio desta semana e ocorre após a presidenta se posicionar em favor do uso "responsável" dos royalties. A decisão também atende às pressões conduzidas nas últimas semanas por Estados produtores, em especial Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Com o veto de Dilma, continuará valendo, nas áreas em que já há concessão, a regra atual para a exploração do petróleo. A mudança na distribuição dos recursos valerá somente para contratos futuros, o que inclui campos de exploração como o pré-sal.
Dilma convocou ministros para uma reunião no Palácio do Planalto e incumbiu a equipe de formalizar o anúncio do veto. Foram chamados os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Minas e Energia, Edison Lobão; das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e da Educação, Aloizio Mercadante.
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Gleisi esclareceu que o governo procurou resguardar integralmente a distribuição dos recursos aprovada pelo Congresso, embora tenha optado por alterar as regras para sua aplicação. “O veto colocado ao artigo terceiro resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a redistribuição dos percentuais dos royalties”, disse Gleisi. “A presidenta procurou conservar em sua maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo contudo a distribuição de recursos para a educação brasileira.”
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acrescentou que Dilma procurou preservar o "patrimônio brasileiro", sem que isso signifique uma afronta ao Congresso Nacional. "Não há nenhum desapreço ao Congresso Nacional com esse veto." Segundo ele, a decisão da presidenta procurou evitar que a lei não interfira no "direito adquirido". "O que o governo agora faz é em complemento àquilo que nos veio do Poder Legislativo. A nosso ver, há uma inconstitucionalidade de alguns artigos, em especial o artigo terceiro ( que altera a regra para contratos em concessão )", emendou Lobão.
Como o veto à lei foi parcial, o governo poderá poderá fazer leilões por esse modelo já em 2013. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o primeiro leilão de partilha será feito em novembro do próximo ano.
Educação
A proposta do governo federal de destinar a aplicação de royalties futuros na educação já havia sido derrubada no Congresso durante a tramitação do projeto. Mercadante comemorou a insistência do Planalto em levar o assunto a apreciação no Legislativo. De acordo com o ministro, 50% de todo o rendimento do Fundo Social, que receberá parte dos royalties, também será destinado para educação.
"Só a educação vai fazer com que o Brasil seja uma nação efetivamente desenvolvida. Se o petróleo e o pré-sal são o passaporte para a educação, não há futuro melhor do que investir na educação", disse o ministro.
*Com informações da Agência Estado

  iG São Paulo | 30/11/2012 17:37:57
 

Brasil fica em penúltimo lugar em ranking global de qualidade de educação

País ficou na frente apenas da Indonésia em levantamento que comparou desempenho de 40 nações ao redor do mundo

BBC | 27/11/2012 10:20:00

 

O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking global de educação que comparou 40 países levando em conta notas de testes e qualidade de professores, dentre outros fatores.
A pesquisa foi encomendada à consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), pela Pearson, empresa que fabrica sistemas de aprendizado e vende seus produtos a vários países.

Em primeiro lugar está a Finlândia, seguida da Coreia do Sul e de Hong Kong.
Os 40 países foram divididos em cinco grandes grupos de acordo com os resultados. Ao lado do Brasil, mais seis nações foram incluídas na lista dos piores sistemas de educação do mundo: Turquia, Argentina, Colômbia, Tailândia, México e Indonésia, país do sudeste asiático que figura na última posição.

 
Os resultados foram compilados a partir de notas de testes efetuados por estudantes desses países entre 2006 e 2010. Além disso, critérios como a quantidade de alunos que ingressam na universidade também foram empregados.

Para Michael Barber, consultor-chefe da Pearson, as nações que figuram no topo da lista valorizam seus professores e colocam em prática uma cultura de boa educação.
Ele diz que no passado muitos países temiam os rankings internacionais de comparação e que alguns líderes se preocupavam mais com o impacto negativo das pesquisas na mídia, deixando de lado a oportunidade de introduzir novas políticas a partir dos resultados.
Dez anos atrás, no entanto, quando pesquisas do tipo começaram a ser divulgadas sistematicamente, esta cultura mudou, avalia Barber.
"A Alemanha, por exemplo, se viu muito mais abaixo nos primeiros rankings Pisa [sistema de avaliação europeu] do que esperava. O resultado foi um profundo debate nacional sobre o sistema educacional, sérias análises das falhas e aí políticas novas em resposta aos desafios que foram identificados. Uma década depois, o progresso da Alemanha rumo ao topo dos rankings é visível para todos".
No ranking da EIU-Person, por exemplo, os alemães figuram em 15º lugar. Em comparação, a Grã-Bretanha fica em 6º, seguida da Holanda, Nova Zelândia, Suíça, Canadá, Irlanda, Dinamarca, Austrália e Polônia.
Cultura e impactos econômicos
Tidas como "super potências" da educação, a Finlândia e a Coreia do Sul dominam o ranking, e na sequência figura uma lista de destaques asiáticos, como Hong Kong, Japão e Cingapura.
Alemanha, Estados Unidso e França estão em grupo intermediário, e Brasil, México e Indonésia integram os mais baixos.
O ranking é baseado em testes efetuados em áreas como matemática, ciências e habilidades linguísticas a cada três ou quatro anos, e por isso apresentam um cenário com um atraso estatístico frente à realidade atual.
Mas o objetivo é fornecer uma visão multidimensional do desempenho escolar nessas nações, e criar um banco de dados que a Pearson chama de "Curva do Aprendizado".
Ao analisar os sistemas educacionais bem-sucedidos, o estudo concluiu que investimentos são importantes, mas não tanto quanto manter uma verdadeira "cultura" nacional de aprendizado, que valoriza professores, escolas e a educação como um todo.
Daí o alto desempenho das nações asiáticas no ranking.
Nesses países o estudo tem um distinto grau de importância na sociedade e as expectativas que os pais têm dos filhos são muito altas.
Comparando a Finlândia e a Coreia do Sul, por exemplo, vê-se enormes diferenças entre os dois países, mas um "valor moral" concedido à educação muito parecido.
O relatório destaca ainda a importância de empregar professores de alta qualidade, a necessidade de encontrar maneiras de recrutá-los e o pagamento de bons salários.
Há ainda menções às consequências econômicas diretas dos sistemas educacionais de alto e baixo desempenho, sobretudo em uma economia globalizada baseada em habilidades profissionais.

Veja como ficou o ranking Pearson-EIU:
1. Finlândia
2. Coreia do Sul
3. Hong Kong
4. Japão
5. Cingapura
6. Grã-Bretanha
7. Holanda
8. Nova Zelândia
9. Suíça
10. Canadá
11. Irlanda
12. Dinamarca
13. Austrália
14. Polônia
15. Alemanha
16. Bélgica
17. Estados Unidos
18. Hungria
19. Eslováquia
20. Rússia
21. Suécia
22. República Tcheca
23. Áustria
24. Itália
25. França
26. Noruega
27. Portugal
28. Espanha
29. Israel
30. Bulgária
31. Grécia
32. Romênia
33. Chile
34. Turquia
35. Argentina
36. Colômbia
37. Tailândia
38. México
39. Brasil
40. Indonésia


Fonte:  http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2012-11-27/brasil-fica-em-penultimo-lugar-em-ranking-global-de-qualidade-de-educacao.html

Estado decreta ponto facultativo entre os dia 16 e 19

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 43.923 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, DECRETA:

Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 16 de novembro de 2012 (sexta-feira) e no dia 19 de novembro de 2012 (segunda-feira).

Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2012

SÉRGIO CABRAL

Fonte: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro